Homem passa 5 anos preso no RN por crime que não cometeu

Um grave erro no sistema penal do Rio Grande do Norte resultou na prisão injusta de um homem por cinco anos. O caso veio à tona após uma fiscalização na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde foi constatado que ele havia sido condenado por um crime que não cometeu.

A falha que custou cinco anos de liberdade

O homem foi preso em 2019 por furto, mas devido a uma falha no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), acabou sendo identificado erroneamente como autor de um estupro de vulnerável, crime pelo qual foi condenado a 14 anos e 4 meses de prisão. A semelhança de nomes e a coincidência na data de nascimento entre ele e o verdadeiro condenado foram os fatores que levaram ao erro.

A situação só foi esclarecida durante uma inspeção da 77ª Promotoria de Justiça de Natal, que verificou a incompatibilidade entre os documentos e a fotografia do verdadeiro criminoso. Com a descoberta, o homem foi finalmente libertado.

Casos de condenação injusta no Brasil

Casos de erros judiciais não são raros no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, Carlos Edmilson da Silva ficou preso por 12 anos após ser condenado por uma série de estupros. A inocência dele só foi comprovada após exames de DNA, que levaram à identificação do verdadeiro autor dos crimes.

A importância da revisão judicial

O caso no RN levanta um alerta sobre a necessidade de maior rigor na identificação de suspeitos e no cruzamento de informações no sistema penal. Erros como esse não apenas destroem vidas inocentes, mas também prejudicam o próprio sistema de justiça, que acaba punindo quem não deveria e deixando criminosos impunes.

Agora, com sua liberdade recuperada, a vítima dessa falha judicial enfrenta o desafio de reconstruir sua vida após anos atrás das grades por um crime que não cometeu.