A corrida pela prefeitura de Natal esquentou após uma polêmica envolvendo a candidata Natália Bonavides (PT) e seu apoio ao Projeto de Lei 4540/2021, que propõe descriminalizar furtos cometidos por pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como quando praticados para saciar a fome. A proposta, que visa mudar o tratamento jurídico para casos de "furto por necessidade", gerou forte reação, especialmente por parte de adversários políticos e figuras públicas.
Um dos críticos mais contundentes foi o vereador Subtenente Eliabe (PL), que argumenta que o projeto incentiva a criminalidade e compromete a segurança pública. Segundo Eliabe, a ideia de descriminalizar o furto, mesmo em situações de necessidade extrema, é perigosa, pois enfraqueceria as leis penais e criaria precedentes para a impunidade.
A polêmica se intensificou quando o também candidato à prefeitura, Paulinho Freire (União Brasil), veiculou em sua propaganda eleitoral a acusação de que Bonavides estaria "do lado dos criminosos". Natália Bonavides, por sua vez, entrou com pedido de direito de resposta na Justiça Eleitoral, alegando que a propaganda veiculada era difamatória e deturpava o conteúdo de sua proposta.
No entanto, a Justiça Eleitoral negou o pedido de Bonavides, entendendo que o conteúdo da propaganda estava dentro dos limites do debate eleitoral, uma vez que ela realmente coassina o projeto de lei em questão. A decisão judicial fortaleceu as críticas de seus opositores, que continuaram a explorar o tema para questionar a viabilidade de sua candidatura e suas posições sobre segurança pública.
O projeto de lei, chamado de "furto insignificante", ainda levanta debates em todo o país, especialmente sobre os limites do direito penal e as circunstâncias em que crimes menores podem ou devem ser desconsiderados pela Justiça. A discussão promete ser um dos pontos centrais na reta final da campanha para a prefeitura de Natal, gerando reflexões sobre segurança, justiça social e políticas públicas.
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